10/04/2021 às 12h24min - Atualizada em 10/04/2021 às 12h24min

Novo decreto começa a valer nesta segunda (12) em PG; veja o que muda

Medidas de combate à COVID-19 seguem até 26 de abril

Da assessoria
Foto: Thiago Moro
A partir desta segunda-feira (12), começa a valer em Ponta Grossa um novo decreto com medidas de enfrentamento à covid-19. Conforme o decreto 18.833/2021, a maior parte das determinações seguem vigentes, com apenas algumas alterações, como o retorno das atividades presenciais na administração municipal, a flexibilização de uso para áreas esportivas e lazer, ainda com algumas restrições, e alteração no funcionamento das padarias, panificadoras e confeitarias. As medidas começam a valer na segunda (12) e seguem até 26 de abril.

Alterações:

- Retorno dos empregados públicos municipais aos seus postos de trabalho (exceto aqueles dispensados pelos decretos precedentes, permitido o trabalho remoto em situações específicas);

- Retorno dos estagiários aos locais de estágio;

- Clubes sociais e recreativos: permitido o funcionamento, vedada a prática de esportes coletivos, uso de quiosques e parque infantil;

- Parques turísticos naturais, públicos e privados: permitido o funcionamento exclusivamente daqueles que possuem alvará de localização ativo, licenças ambientais e inscrição no CADASTUR, observados os protocolos de prevenção à COVID;

- Proibido o uso de praças, parques e locais de lazer de propriedade do Município de Ponta Grossa para a prática de esportes coletivos ou equipamentos esportivos, permitida a realização de caminhadas e esportes individuais, com o uso de máscara facial de proteção e distanciamento social.

- Panificadoras, padarias e confeitarias de rua: das 6h às 22h, de segunda a sábado; aos domingos, das 7h às 20h, com 50% de ocupação, proibido o consumo de bebidas alcoólicas no local.

As demais determinações do decreto anterior, nº 18.797/2021, seguem vigentes:

Determinações gerais:

- Toque de recolher: proibida a circulação de pessoas no período das 22 horas às 5 horas diariamente;

- Proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo no período das 20h às 6h, diariamente;

- Atividades essenciais podem funcionar sem restrições.

Atividades suspensas

- Estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais, tais como casas de shows, circos, teatros, cinemas, museus e atividades correlatas;

- Casas de festas, de eventos ou recepções, bem como parques infantis e temáticos;

- Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;

- Casas noturnas e atividades correlatas; clubes sociais e recreativos;

- Reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso comum, localizados em bens públicos e privados, excetuando-se os eventos para o mesmo núcleo familiar, com no máximo 10 pessoas;

- As atividades esportivas amadoras coletivas como futebol, futsal, vôlei, basquete, handebol, futevôlei, vôlei de areia e similares

- Uso das piscinas e saunas dos clubes, condomínios e associações.

Comércio

O comércio de rua funcionará em regime de horário especial, de segunda a sábado, da seguinte forma:

- Lojas de vestuário, artigos pessoais e demais atividades, das 9h às 17h;

- Lojas de eletrônicos e utilidades domésticas, das 10h às 18h;

- Centros de compras, shoppings e galerias comerciais funcionarão de segunda a sábado, das 11h às 20 horas. A ocupação máxima dos espaços será de 50%, com uso dos equipamentos de segurança, como máscaras e álcool em gel.

Atendimento com agendamento

- Os salões de beleza, barbearias, estúdios de pilates e similares podem funcionar de segunda a sábado, das 8h às 19 horas, mediante agendamento prévio e com ocupação de até 30%.

Setor de alimentação

- Restaurantes, bares e lanchonetes: das 10h às 22 horas, em todos os dias da semana, com 50% da ocupação - proibido o consumo de bebidas alcoólicas no local;

- Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues: das 7 às 20 horas, de segunda a sábado. No domingo apenas vendas através de delivery;

- Os serviços de comercialização de alimentos, localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais estão autorizados a operar em todos os dias da semana, das 11 às 22 horas, com 50% de ocupação;

- O setor de alimentação pode exercer o comércio por meio de entrega (delivery) até as 23 horas.

Mercados

- Mercados, supermercados e hipermercados: das 7 às 22 horas, de segunda a sábado, com vendas apenas através de delivery no domingo;

- Proibida a entrada de mais de um membro por família para realizar suas compras, bem como a entrada de crianças menores de 14 anos de idade;

- Lotação máxima de 50% do espaço, uso de máscara de proteção e álcool em gel.

Templos religiosos

- Os templos de qualquer culto devem observar a Resolução n.º 221, de 26 de fevereiro de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, com limite de ocupação de 30% da capacidade.

Rede de ensino

- A Rede Municipal de Ensino funcionará a partir do dia 5 de abril exclusivamente por meio remoto;

- A Rede Particular de Ensino funcionará em regime híbrido de aula presencial e remota, mediante cumprimento do contido na Resolução n. 98/2021 em conjunto com a Resolução n. 134/2021 e n. 240/2021, todas da Secretaria de Estado da Saúde;

- A ocupação das salas de aula e demais áreas de uso comum, não pode ser superior a 50% da capacidade;

- Está autorizado o ensino particular individual.

Academias esportivas

- Fica autorizado retorno das atividades das academias esportivas de musculação, crossfit e similares no horário das 6 às 22 horas;

- Ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local;

- Obrigatório o uso de máscaras faciais por todos os funcionários e alunos durante a permanência no estabelecimento;

Os equipamentos devem, após cada uso, ser higienizados com álcool 70% líquido ou outro produto de limpeza devidamente regularizado.

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