15/04/2021 às 18h33min - Atualizada em 15/04/2021 às 18h33min

“O agro é o setor mais vulnerável, mesmo sendo o que mais produz riquezas”, diz Aline Sleutjes

Nova vice-líder do Governo Bolsonaro no Congresso, a deputada federal Aline Sleutjes fala sobre os desafios e perspectivas do agronegócio e sobre a tarefa de representar o Governo Federal perante deputados e senadores

Por Rafael Guedes e Lucas Couto
Foto: Divulgação
Primeira mulher eleita deputada federal na região de Campos Gerais, Aline Sleutjes chegou à Câmara Federal referendada por mais de 33 mil votos. Em seu primeiro mandato como parlamentar, a castrense já protagonizou uma intensa movimentação em âmbito federal. De 2019, quando tomou posse, até hoje, a deputada já integrou a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), uma das mais importantes da Câmara Federal, e hoje é a presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em que são discutidas todas as decisões que afetam os rumos do agronegócio no Brasil. Além disso, Aline já atuou como vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara e atualmente é a vice-líder do Governo no Congresso Nacional. Na entrevista a seguir, a parlamentar fala sobre os desafios e perspectivas do agronegócio e sobre a tarefa de representar o Governo perante deputados e senadores: “Sempre me mantive fiel ao Governo, aos seus princípios, e agora recebo essa grande missão.” 

Você tem se dedicado, enquanto deputada federal, às causas do agronegócio, inclusive sendo a atual presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. De modo geral, quais têm sido os assuntos que estão mais preocupando os produtores do agronegócio atualmente?

O ano passado foi atípico e abalou a nossa economia, deixando vários setores em déficit, mas o setor agropecuário teve um grande avanço e bateu recorde nas exportações, garantindo a segurança alimentar para mais de um bilhão de pessoas em cerca de 160 países. Além disso, gerou mais de 102 mil empregos e foi importante para segurar a inflação do Brasil abaixo de 4%, dentro da meta para 2020.

O agronegócio, em 2021, enfrentará muitos desafios, mas com uma promessa ainda maior de crescimento, e por isso devemos aproveitar de maneira inteligente as lacunas dentro do mercado internacional para alavancar aspectos relacionados à colocação dos nossos produtos, cada vez mais reconhecidos pela qualidade e preço nesse mercado em função do profissionalismo que o agronegócio hoje tem. Temos uma projeção de safra de grãos, cereais e leguminosas para 253,2 milhões de toneladas, batendo um novo recorde, como estimado pela Conab [Companhia Nacional de Abastecimento].

Quais questões relacionadas ao agro você citaria como urgentes no momento?

Dentre várias questões, temos o alto valor do frete para a entrega final do produto que é plantado e cuidado nas fazendas. Segundo cálculos do Cepea [Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada], com base nas matrizes insumo-produto do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], o agronegócio é o setor mais vulnerável da economia brasileira. Mesmo sendo o setor que mais produz riquezas para o Brasil, ainda continua sendo o mais vulnerável. O alto valor consome cerca de 42% de todos os serviços de transporte do país. Na presidência da Comissão de Agricultura, vamos fazer o possível para, por meios viáveis, resolver essa questão.

Uma grande aposta também é a demanda internacional por produtos do agro, que será impulsionada por um câmbio que torna mais competitivo o preço dos produtos do agro brasileiro no mercado internacional. Para que o Brasil continue na zona de excelência, é preciso continuar o trabalho de acordo com as demandas do consumidor interno e externo, e para isso tenho feito parcerias com a Apex-Brasil, que esteve visitando a Cooperativa Castrolanda recentemente em busca de novas oportunidades de exportações para os nossos produtores.


A sua atuação como vice-líder do Governo pode trazer algum benefício para o setor do agronegócio?

Com toda certeza. Sendo vice-líder do Governo no Congresso, tenho um maior poder de articulação com os demais pares para conversar e articular as aprovações de que o agro precisa, bem como utilizar o meu bom trânsito nos ministérios ajudando nos encaminhamentos necessários. O agro, hoje, é a locomotiva da economia nacional, e, comigo presidindo a Comissão de Agricultura, o nosso setor irá avançar muito mais.

Em 2019, você articulou uma conversa entre o ministro Ricardo Salles e produtores rurais dos Campos Gerais para discutir a questão do Parque Nacional dos Campos Gerais. Até hoje não tivemos um desfecho desse assunto. Como ficou essa questão? O que foi resolvido de concreto até o momento?

Vamos contextualizar a história. O Parque Nacional dos Campos Gerais foi criado por um decreto. Hoje, a nossa lei impede que um parque seja extinto ou recategorizado de forma rápida, exigindo parecer técnico e provas substanciais de que tenha sido definido erroneamente. Eu tenho trabalhado muito aqui em Brasília, alinhada com o governo, equipe técnica, consultores, para construirmos uma base e realizar medidas paralelas eficazes, pois um Projeto de Lei leva muito tempo, tem todo o trâmite dentro da Casa até a sua discussão e votação. 

Quais foram, para os produtores, as maiores consequências da criação do parque?

De um dia para o outro, eles perderam a autonomia de suas propriedades e nem sequer foram indenizados, sendo que todas as áreas afetadas possuem terras produtivas e foram adquiridas de forma legal. Nós precisamos ajudá-los nessa questão. Para isso, estou atuando em duas frentes: possibilitar o crédito a esses proprietários, enquanto não houver uma solução definitiva, para que possam realizar financiamentos e mantenham as suas produções e a manutenção de suas famílias e propriedades; e tentar, através de Projeto de Lei, recategorizar essa área, resolvendo o problema criado pelo ex-governo. Aprovando essa matéria, centenas de famílias terão restaurados os seus direitos, mantendo o sustento de suas famílias, respeitando o direito de propriedade bem como a manutenção do meio ambiente e das áreas historicamente preservadas.
 
Na sua opinião, qual seria a melhor forma de resolver essa questão?

A melhor forma de solucionar o problema é que o parque não seja mais considerado um parque. Temos ali uma área extremamente produtiva. As mais de 200 famílias precisam do seu sustento. Os próprios proprietários das terras têm consciência do seu espaço, das belezas e da conservação daquela área. A melhor solução é tornar o parque uma Área de Proteção Ambiental [APA], pois a denominação “parque” foi criada equivocadamente. O parque foi criado em uma área com mais de 200 propriedades extremamente produtivas, e de maneira abrupta, sem cumprir os critérios legais. Devemos rever isso imediatamente, respeitando o direito à propriedade, princípio fundamental da Constituição.


Você é a atual presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Qual é exatamente o papel de uma presidente de uma Comissão como essa?

A presidência da Comissão é responsável pela condução de todos os debates, sessões deliberativas, audiências públicas, designação de relatorias, e comunicação com os parlamentares e setores especializados. É um papel extremamente importante e significativo, pois, como presidente, tenho a responsabilidade de debater temas de extrema importância, como organização do setor rural, política nacional de cooperativismo, condições sociais no meio rural, migrações rural-urbanas, estímulos fiscais à agricultura, à pesquisa e experimentação agrícolas, tudo relacionado ao agro no Brasil. 

As comissões foram criadas a partir da necessidade de especialização da Casa. Elas possuem funções legislativas e fiscalizadoras, e atuam sobre a elaboração de leis e o acompanhamento das ações administrativas. Esse ano temos uma missão ainda mais complexa: fazer dois anos em um, visto que no ano passado as comissões da Casa não foram instaladas e temos muitas pautas importantes para colocar em debate e votação.

Quais ações você destacaria enquanto presidente da Comissão?

Estamos empenhados esse ano em aprovar três projetos importantíssimos para o Brasil e para o agro: a regularização fundiária; o licenciamento ambiental; e os defensivos agrícolas. Já temos compromisso do presidente Arthur Lira que esses projetos irão para o plenário para votação nesse ano, pois são pautas prioritárias também do Governo Federal. Essas demandas são importantes pautas do agro que tramitam na Casa há anos sem desfecho algum. O agro gera muito para o Brasil, agora é a vez do Parlamento mostrar à população que representa o povo do campo. 

Além disso, temos a questão da cadeia leiteira, que pretendo apoiar para que os produtores consigam superar obstáculos como a falta de previsibilidade da precificação do produto. Pretendo também dar prioridade ao Plano de Incentivo à Cadeia Leiteira, que elaboramos após o Fórum Nacional realizado em 2020; à viabilização do Fiagro; e à discussão e à votação das pautas dos demais temas do setor.


Você foi escolhida como vice-líder do Governo Bolsonaro no Congresso. Como você se sente em relação a isso, sendo uma deputada em primeiro mandato e num momento de importantes movimentações em Brasília?

Me sinto muito prestigiada pelo presidente Bolsonaro e pelos demais membros do Governo Federal. Sempre me mantive fiel ao governo, aos seus princípios, e agora recebo essa grande missão. Depois de ser vice-líder na Câmara, agora vice-líder no Congresso. Mais uma grande vitória entre tantas que já conquistei com muito trabalho, dedicação e comprometimento aqui em Brasília.

 Quais serão as suas prioridades como vice-líder do Governo?

Atualmente, como estou também na presidência da Comissão de Agricultura, vou atuar em prol do fortalecimento do agronegócio na vice-liderança do Governo. Serei responsável pela articulação dos projetos com os deputados e irei pautar as prioridades do setor agro. Orientada pelo nosso líder, o meu amigo senador Eduardo Gomes, também fui convidada a auxiliar na articulação dos projetos de educação, por ser professora de formação, e das pessoas com deficiência, pautas importantes que também terei que auxiliar para a aprovação de projetos.


Você recebeu muitos elogios pela construção do relatório setorial da Saúde na Comissão Mista de Orçamento. Como foi essa tarefa em um tempo de recursos limitados devido à pandemia?

Foi muito desafiador receber a missão de ser relatora setorial da Saúde na Comissão Mista de Orçamento e ter em minhas mãos o compromisso de definir a aplicação de 168 bilhões de reais. Com muito estudo e horas de dedicação, consegui entregar um relatório compatível com o momento que enfrentamos. Nosso foco esse ano é vencer a pandemia e imunizar todos os brasileiros o mais rápido possível, bem como manter o pleno atendimento das demais patologias. Aloquei recursos para infraestrutura, medicamentos, manutenção, pesquisa, folha, enfim, tudo o que pude fazer para adequar o recurso disponível à realidade orçamentária foi feito. Vale destacar também que todos os municípios e estados brasileiros foram contemplados com recursos.

Como esse relatório influencia no combate à COVID-19?

Tem toda influencia possível. Estamos vivendo um tempo muito difícil em que nossos hospitais, nossos médicos, a nossa linha de frente, está precisando de todo o apoio. Com a aprovação do orçamento, haverá dinheiro garantido para realizar os repasses e o SUS [Sistema Único de Saúde] terá os recursos necessários para cuidar de todos os brasileiros.

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