17/04/2021 às 08h38min - Atualizada em 17/04/2021 às 08h38min

​Vereador propõe perdão de dívidas para pequenas empresas, vans escolares e táxis

Projeto pretende compensar perdas econômicas geradas pela pandemia da COVID-19

Da assessoria
Foto: Divulgação
O vereador Felipe dos Passos (PSDB) protocolou, nesta quinta-feira (15), uma Moção de Sugestão Legislativa para a prefeita Elizabeth Schimit. O documento objetiva "anistiar, perdoar dívidas, com relação às taxas de competência do município aos permissionários do transporte público individual por táxi, de autorizatários de veículos do transporte escolar, desde 2020 e durante o período que vigorarem os decretos de calamidade e as leis que dispõem sobre medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus, bem como para avaliar a anulação de tributos das micro e pequenas empresas, no mesmo período".

Na justificativa da Moção, que será submetida a aprovação em Sessão, podendo ser encaminhada ao Poder Executivo, o parlamentar aponta: "O projeto pretende compensar perdas econômicas geradas pela pandemia da Covid-19. Nesta linha, assim como o Governo Federal vem fazendo, o município de Ponta Grossa poderia também fazer, perdoando os tributos municipais dos micro e pequenos empresários princesinos, assim como de taxis e vans escolares, categorias que enfrentam muitas dificuldades na pandemia".

No caso do transporte escolar, a prestação de serviços foi duramente impactada, já que escolas públicas suspenderam o calendário escolar presencial por muito tempo, e ainda não há prazo para que elas retornem totalmente na modalidade presencial. 

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