02/05/2021 às 15h24min - Atualizada em 02/05/2021 às 15h24min
Mais de 20 pessoas foram denunciadas por furarem fila da vacinação em PG
No total, o estado do Paraná recebeu mais de 770 denúncias
Por 'G1 Paraná'
Foto: Divulgação
Desde janeiro, quando as vacinas chegaram ao Paraná, já foram registradas 772 denúncias de pessoas que tomaram a vacina contra a COVID-19, mas que não são de nenhum dos grupos de prioridade, informa o 'G1'. Desse total, 21 denúncias são referentes ao município de Ponta Grossa, que está entre os que mais registraram ocorrências desse tipo.
A Controladoria Geral do Estado (CGE), o Tribunal de Contas e o Ministério Público (MP) fizeram uma parceria para fiscalizar quem está furando a fila da imunização no Paraná. A controladoria é responsável pelo recebimento das denúncias e repassa as informações ao MP. Após análise do caso, o MP pode oferecer ou não a denúncia à Justiça.
Das 399 cidades do estado, 170 delas registraram pelo menos uma denúncia sobre esse tipo de irregularidade. As cidades com maior número são Curitiba, com 136 denúncias; Londrina, com 28 denúncias; Maringá, com 27 denúncias; Ponta Grossa, com 21 denúncias; e Guarapuava, com 18 denúncias.
"Temos alguns exemplos, infelizmente, de pessoas jovens que foram vacinadas, agentes políticos que deveriam dar o exemplo justamente de seguirem a fila nesse momento, mas que, a despeito de serem jovens saudáveis, sem nenhum tipo de vínculo com a área da saúde, foram vacinados indevidamente", diz Marcus Machado, auditor do Tribunal de Contas.
Os grupos de prioridade da vacina foram criados justamente para proteger primeiro quem mais precisa e, por isso, existem as filas. A urgência da imunização foi definida por especialistas para quem corre mais riscos de morte com um quadro grave da doença. Quando alguém não respeita essa ordem, não só tira a vez como também pode tirar a oportunidade de salvar uma vida.
Improbidade
Quando agentes públicos furam a fila da vacinação, como prefeitos, secretários ou demais servidores que não estão na lista de prioridade, a ação pode constituir como improbidade administrativa. Entre as penas previstas pela legislação nesse caso, estão a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa e o ressarcimento de valores aos cofres públicos. Além das consequências na esfera cível, quem desrespeita a fila da vacina também pode ser responsabilizado criminalmente.
Nos casos em que o desvio tiver o envolvimento de funcionário público, a prática pode caracterizar os crimes de peculato, corrupção ou mesmo abuso de autoridade, segundo o MP. Se a retirada das doses do poder público for realizada por um particular, a situação pode ser tratada como crimes de subtração de material destinado a salvamento, eventual furto ou mesmo roubo.
Foto: Divulgação 
