12/05/2021 às 09h48min - Atualizada em 12/05/2021 às 09h48min

ARTIGO: Será Paulo Freire o culpado pela crise da educação brasileira?, por Érico Ribas Machado

​O problema da fragilidade da educação brasileira é um projeto específico, uma concepção, uma visão de gestão do Estado e de suas políticas

Por Érico Ribas Machado
Foto: Reprodução
Circula atualmente a informação falsa (‘fake news’) de que a baixa qualidade da educação brasileira seria consequência, culpa do educador Paulo Freire (1921-1997). Essa mentira é anunciada e compartilhada intensamente por pessoas que, além de não compreenderem e não dominarem conhecimentos da área da Educação, são elas mesmas usadas como instrumentos para efetivar uma concepção de organização do Brasil que pretende manter os cidadãos no mesmo patamar socioeconômico em que estão, no qual o pobre deve ficar cada vez mais pobre e o rico cada vez mais rico. Parece letra de música, mas expressa uma grande verdade.

Vamos aos fatos científicos sobre o assunto. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês) coordena o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, em inglês), que periodicamente avalia o andamento do processo de aprendizagem, por parte dos alunos, de conteúdos específicos trabalhados nas escolas em algumas disciplinas. Trata-se de uma avaliação em escala global. A última vez que ocorreu esse processo foi em 2018, quando os dados aferidos a partir das provas realizadas em 80 países apontaram, por meio de ranking, que o Brasil ficou nos seguintes lugares (informações oficiais obtidas por meio do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira): entre 55º e 59º em leitura; entre 69º e 72º em matemática; e entre 64º e 67º em ciências.

O fato verdadeiro é que, sim, esse ranking, que possui finalidades de gestão da economia global, apresenta dados reais de que o processo qualitativo de ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa, da Matemática e das Ciências vai de mal a pior nas terras brasileiras. Alunas e alunos não estão aprendendo conteúdos básicos das referidas áreas. Mas por que isso acontece?

O fato verdadeiro é explicado por meio de pesquisas científicas da área da História da Educação, que, ao se debruçar sobre a estruturação da política educacional no país, constata que o problema anunciado – de que alunas e alunos não aprendem – é um projeto específico, uma concepção, uma visão de gestão do Estado e de suas políticas, desde o período que compreende as décadas de 1920 a 1940. Darcy Ribeiro, idealizador da Universidade de Brasília (UnB), renomado antropólogo brasileiro, sintetizou em 1986 esse fato por meio de sua famosa frase: “A crise na educação brasileira não é uma crise, é um projeto.”

Vejam que intrigante, pois não foi culpa do governo Fernando Henrique Cardoso, assim como não foi culpa dos governos Lula e Dilma (período histórico em que as políticas educacionais mais receberam investimento financeiro no Brasil), mas os problemas se agravaram nos governos posteriores ao golpe, em que Michel Temer toma a presidência e, na sequência, sente-se na pele o aprofundamento da crise com a gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro. 

Embora FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro não sejam culpados pela crise na educação, tornaram-se coautores dessa crise, pois não romperam com o projeto dual, ou seja, com a divisão estabelecida desde o início do século XX, em que existem duas educações escolares, a escola para pobres e a escola para ricos, pois a classe trabalhadora deverá sempre permanecer como mão de obra barata, desvalorizada e violentada, e a escola para os ricos sempre destinada aos futuros dirigentes da nação, filhos dos detentores dos poderes político e econômico. 

E Paulo Freire? Não era ele o culpado pela crise da educação no Brasil? O Patrono da Educação brasileira, Paulo Reglus Neves Freire, nasceu no dia 19 de setembro de 1921, na cidade de Recife (PE). Agora, em 2021, diversos países celebram o centenário desse reconhecido pedagogo, que, por meio da sua produção, que articula teoria e prática, poderia – ou, pelo menos, deveria – inspirar, direcionar, orientar o processo de elaboração e efetivação de políticas educacionais que resultariam em altos índices qualitativos no processo de ensino e aprendizagem.

Ocorreu apenas um momento histórico em que Paulo Freire teve as suas ideias o mais próximo de uma formulação de políticas educacionais nacionais. Foi em 16 de julho de 1963, quando o governo de João Goulart lançava a Campanha Nacional de Alfabetização, junto à Comissão de Cultura Popular (CCP), coordenada por Freire. O objetivo da campanha era repetir o exitoso resultado de experiências de alfabetização criadas pelo pedagogo em regiões do nordeste, que seriam estendidas para todo o território nacional. 

Mas por que ensinar jovens e adultos a lerem e a escreverem se tornaria algo perigoso? As experiências acumuladas por Freire e a sua equipe revelam que, ao estabelecer uma relação de igual para igual no processo de ensino e aprendizagem, na qual, segundo as palavras do pedagogo, não existe saber mais ou saber menos, mas sim saberes diferentes, se estabelece um processo sincero, horizontal, entre educadoras e educadores com os seus alunos e alunas, que resulta em um processo denominado dialógico. Passa a ser construído um diálogo, motivado por uma conversa organizada de maneira circular com o grupo de pessoas – e não mais de maneira enfileirada, com carteiras umas atrás das outras. 

Nesse processo, de bate-papo, que evolui para uma conversa até chegar ao diálogo, é que começam a surgir os temas geradores, assuntos recorrentes nas histórias das vidas compartilhadas. Esses temas, que tornam-se palavras, são colocados no quadro pela educadora ou educador. Quando a educanda e/ou o educando começam a ver, olhar e tentar entender aqueles desenhos, que sabem que são letras e que são palavras, mas ainda não são conscientes do real significado deles, de repente e muito rapidamente a pessoa começa a ler e a escrever, formar frases. Ao criar essa maneira de alfabetizar pessoas, elas passam a se compreenderem como parte de grupos humanos, e, com isso, tornam-se conscientes de sua realidade de oprimidos, nas palavras do pedagogo, violentados por um sistema direcionado por opressores.

Paulo Freire explicou esse fato como “leitura de mundo”, ou seja, a pessoa não passava apenas a ler e escrever palavras no papel, mas começava a compreender quem ela era, onde vivia e como eram estabelecidas as relações em sociedade. Esse foi o grave problema que fez com que, após o golpe militar de 31 de março de 1964, Freire tivesse a sua casa invadida por militares e, junto com sua mulher, fosse espancado na frente de seus filhos ainda pequenos, que viram o pai ser preso e levado para talvez ser morto ou encarcerado. Paulo Freire foi exilado. Saiu do Brasil, foi para o Chile e, na sequência, para todos os cantos do mundo. O programa idealizado por ele, que viria a ser uma política nacional de educação, não durou nem um ano e foi violentamente finalizado.

Infelizmente, a atualidade explicita a confirmação de que o Brasil não aplicou até hoje as ideias de Paulo Freire. Ao constatar a realidade de diversos territórios, onde a violência predomina nas relações entre as pessoas, inclusive estimulada por gestores de políticas, caso atual do Brasil, é possível confirmar que a teoria de Paulo Freire nunca foi estabelecida como orientação de políticas que estabelecem currículos, que são os conteúdos escolhidos para professores trabalharem nas diversas áreas do conhecimento, como Matemática, Língua Portuguesa, Geografia, História, Ciências e as demais disciplinas. As notícias veiculadas na mídia sobre as recentes chacinas, massacres, a naturalização da compra de armas, o estímulo de relações abusivas, o aumento de índices de homofobia, o feminicídio, os crimes racistas, a xenofobia e todo tipo de desumanização que está ocorrendo comprovam tal afirmação, para além de outros estudos também científicos, que explicam as origens e as inspirações para a formulação dos currículos que definem os conteúdos das referidas disciplinas, que inclusive pouco têm relação com a realidade brasileira e latino-americana.

Pois, afinal de contas, por que é necessário frequentar a escola e reconhecer outros espaços como também educativos? As pessoas nascem indivíduos, mas elas mesmas necessitam tornar-se conscientes de sua existência como seres humanos. Esse processo ocorre apenas por meio de uma educação verdadeiramente social, conforme destacado a partir da concepção de Paulo Freire, por meio da mediação coletiva, comunitária, em que os conteúdos vão muito além de aprender a ler palavras e a relacionar resultados de fórmulas numéricas. Por isso, ir à escola e reconhecer que a educação ocorre em outros espaços e de diferentes maneiras é o meio de a pessoa tornar-se e ser humana. Ao passo que isso ocorresse, todas as tristezas já mencionadas estariam proporcionalmente diminuindo, pois somente em comunhão com os outros é que se liberta da relação opressor e oprimido, como disse Paulo Freire. A educação, seja escolar ou não escolar, existe para que seres humanos permaneçam existindo. 

ÉRICO RIBAS MACHADO é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), professor adjunto no departamento de Educação e no programa de pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), integrante da coordenação do Centro Tecnológico de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais (Cetep) Paulo Freire, e coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Pedagogia, Pedagogia Social e Educação Social (NUPEPES/UEPG).

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