27/02/2021 às 10h47min - Atualizada em 27/02/2021 às 10h47min

Artigo: "Seminaristas do crime: um Cadeião Industrial", por Gustavo Ribas Netto

A situação traz à população do entorno uma total insegurança, pois é possível constatar os presos soltos no local, podendo, inclusive, encontrar-se com outros criminosos

Por Gustavo Ribas Netto
Foto: Acervo pessoal
O Cadeião Industrial em atividade no Jardim Paraíso, bairro de Uvaranas, antigo Seminário São José, encontra-se sem projeto aprovado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP), bem como sem alvará de funcionamento, sem o Habite-se e sem alvará perante a vigilância sanitária e o Corpo de Bombeiros – inclusive com notificação de autuação (nº 3.2.01.20.0001374194-90) recebida por este, que aponta diversas irregularidades na atividade exercida no local. No entanto, é pertinente destacar que isso não ocorre com outras empresas locais, para as quais as penalidades são severas, podendo até serem fechadas imediatamente se não cumprirem a regras para funcionamento, e que podem levar a tragédias maiores, como o caso da boate Kiss, em Santa Maria (RS), de repercussão nacional.
 
É importante observar que no Cadeião haverá um conjunto de empresas, ou seja, um Distrito Industrial Penal, onde serão alocadas cerca de 25 indústrias e será empregada, inicialmente, a mão de obra de 250 presos do regime fechado. Isso significa que os detentos vão passar o dia e dormir no local.
 
Em relação à segurança da unidade, a situação é totalmente precária. Não há nenhum agente ou estabelecimento com segurança para a comunidade local. A área é aberta, com cerca de arame e portão de madeira. No local não há área de segurança para estabelecimento prisional com o objetivo de impedir fugas, invasões e resgates de presos, podendo, em caso de vingança contra detentos do local, ocorrer fatalidades, pois não há nenhum impedimento, uma vez que a porteira é aberta.
 
Esse cenário traz à população do entorno uma total insegurança, pois é possível constatar os presos soltos no local, podendo ter acesso a terceiros e, inclusive, encontrar-se com outros criminosos para novas práticas de crime.
 
É necessário destacar também que a unidade possui, nas proximidades, escola municipal, posto de saúde, casa universitária, universidade estadual, condomínios e quitinetes de estudantes, sendo que a maior parte dos presos que está alocada no Cadeião em regime fechado, para trabalhar e dormir, cometeu crimes de violência, como estupro de vulnerável, latrocínio e homicídios. 
 
Vale mencionar ainda que a empresa em operação no local é de bloco de cimentos, que, frise-se, é indústria e está localizada em zona residencial, sem estudo e relatório de impacto de vizinhança, que também é obrigatório, contrariando a legislação municipal. Importante ressaltar ainda que estão sendo instaladas duas novas indústrias.
 
O estudo de impacto de vizinhança serve justamente para analisar se na localidade um empreendimento não influencia negativamente a comunidade. Nesse caso, certamente não seria aprovado, afinal, não cabem indústrias em zona residencial, com grande número de residências e condomínios. O descaso é tão absurdo que sequer foi solicitado pelo município.
 
As indústrias que vão permanecer no local poderão ser beneficiadas com a redução dos tributos e a eliminação de encargos trabalhistas, fato que vai causar uma competição desleal no mercado, pois as indústrias do mesmo segmento vão ter que arcar com todas as despesas mensais com funcionários, impostos, dentre outros, enquanto que a outra vai ser beneficiar às custas do Estado. Quanto ao trabalhador, também vai sofrer concorrência desleal.
 
Os presidiários deveriam fazer serviços em locais públicos, para a melhoria da comunidade, e que o próprio governo não consegue concluir, como, por exemplo, tapar buracos, fazer conservação de estradas etc.
 
Em vez de um Distrito Industrial Penal, a Diocese, que ganhou a área do município para a construção de um seminário, deveria lá instalar instituições de ensino, como a Pontifícia Universidade Católica (PUC) ou Colégios Marista, ambas as instituições ligadas à Diocese. Desse modo, a instituição poderia colaborar com o desenvolvimento da cidade, uma vez que recebeu o terreno por doação da mesma.
 
Aliás, hoje estamos em franca expansão do turismo em Ponta Grossa, e um hotel nesse local seria um gol de placa, pois atrairia turistas e renda no setor que mais gera emprego no mundo.

GUSTAVO RIBAS NETTO é agricultor, pecuarista, empresário e presidente do Núcleo dos Sindicatos Rurais dos Campos Gerais

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