18/06/2021 às 16h40min - Atualizada em 18/06/2021 às 16h40min

Tribunal cobra agilidade de PG na vacinação; veja resposta da Prefeitura

TCE afirma que município aplicou apenas 58,24% das doses recebidas; Fundação Municipal de Saúde defende que aplicou 82%

Da redação, com assessorias
Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas vem reforçando a fiscalização sobre o desempenho dos 399 municípios paranaenses na vacinação contra a COVID-19. O TCE-PR tem constatado em várias cidades uma “grande defasagem” entre o número de vacinas aplicadas e o total de doses recebidas. A partir de agora, o órgão de controle externo notificará periodicamente as prefeituras que apresentarem um índice de aplicação que fique abaixo do patamar que será estabelecido com base nas médias do estado, conforme o avanço da vacinação.

Até a última quarta-feira (16), oito municípios mantinham índice de aplicação abaixo de 60% em relação ao número de doses enviadas. Sete deles haviam sido notificados pelo Tribunal no último dia 10: Mandaguaçu (cujo índice atual é de 50,25%), Tunas do Paraná (50,47%), Piraquara (53,45%), Candói (53,46%), Nova Laranjeiras (55,52%), Guaraqueçaba (57,86%) e Doutor Ulysses (59,98%).

Ponta Grossa, um dos principais municípios do Paraná, passou a figurar na lista, com índice de aplicação de apenas 58,24% das doses. Das 168.627 vacinas recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde até o dia da contagem, foram utilizadas somente 98.206. Por meio do Canal de Comunicação (CACO) – ferramenta eletrônica de diálogo institucional com as prefeituras –, o TCE-PR já oficiou o Município de Ponta Grossa para apresentar justificativas.

Os dados apurados pelo Tribunal de Contas constam no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), mantido pelo Ministério da Saúde e alimentado pelos próprios municípios. 

Defasagem no preenchimento

Em nota enviada ao portal ‘NCG’ nesta sexta-feira (18), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Ponta Grossa explica que “é importante entender que o município tem o compromisso de acelerar a aplicação das doses recebidas e não necessariamente o preenchimento dos dados no sistema”. De acordo com a pasta, a Prefeitura contabiliza 82% de doses aplicadas entre as já recebidas, contra os 58,24% apontados pelo TCE-PR. 

O Setor de Imunização da FMS ressalta ainda que o sistema do estado “tem atualização mais lenta, pois depende de preenchimento nominal e manual das doses”. “A digitação acontece após as aplicações extramuros, ou seja, após as ações efetivadas de vacinação. O município tem realizado uma força tarefa para manter o sistema atualizado, diminuindo as diferenças”, aponta. 

Em relação aos dados que constam no site da Prefeitura (Vacinômetro), a FMS acrescenta que são “mais atuais, porém estão sujeitos a alteração, pois o preenchimento também acontece após o encerramento das ações”. O Setor de Imunização considera ainda que o município “tem a aplicação das doses de maneira rápida, pois, assim que chegam as remessas, as ações já são planejadas e executadas”. 

“O ranking citado [veja abaixo] trabalha com cidades de perfis diferentes. Por exemplo, neste final de semana, o município de Ponta Grossa realizou um mutirão, em que aplicou mais de 9 mil doses, saldo maior de aplicação de doses do que muitas cidades, que estão ranqueadas, receberam de doses”, conclui o comunicado (leia na íntegra ao fim da matéria).

Municípios com índice abaixo de 60% em 16 de junho​


Portais da transparência

A cobrança aos municípios com baixo índice de vacinação é mais uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento dos Gastos da Covid-19 do TCE-PR, que fiscaliza as ações tomadas pelos administradores o enfrentamento à pandemia. Uma das ações do Tribunal foi o envio de Orientação Técnica aos 399 prefeitos, cobrando medidas para melhorar a transparência dos dados à população, conforme determina a Lei nº 14.124/21.

Essa cobrança decorreu de avaliação dos portais da transparência dos municípios em relação às informações sobre o enfrentamento à Covid-19. A análise foi feita com base no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), desenvolvido pelo Tribunal. Todas as informações relativas ao ITP - Vacinação Covid,  incluindo relatório e ranking, estão disponíveis no portal do TCE-PR.

Confira a nota da Prefeitura de Ponta Grossa na íntegra

É importante entender que o município tem o compromisso de acelerar a aplicação das doses recebidas e não necessariamente o preenchimento dos dados no sistema. Até o momento, a Prefeitura de Ponta Grossa contabiliza 82% de doses aplicadas das doses já recebidas.

O setor de Imunização explica que o sistema do estado tem atualização mais lenta, pois depende de preenchimento nominal e manual das doses. A digitação acontece após as aplicações extramuros, ou seja, após as ações efetivadas de vacinação. O município tem realizado uma força tarefa para manter o sistema atualizado, diminuindo as diferenças. 

Sobre os dados no site da Prefeitura (vacinômetro), eles são mais atuais, porém estão sujeitos a alteração, pois o preenchimento também acontece após o encerramento das ações. 

O setor de Imunização considera que Ponta Grossa tem a aplicação das doses de maneira rápida, pois, assim que chegam as remessas, as ações já são planejadas e executadas.

O ranking citado trabalha com cidades de perfis diferentes. Por exemplo, neste final de semana o município de Ponta Grossa realizou um mutirão, em que aplicou mais de 9 mil, saldo maior de aplicação de doses do que muitas cidades, que estão ranqueadas, receberam de doses.


 
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