23/07/2021 às 19h57min - Atualizada em 23/07/2021 às 19h57min

Em novo decreto, Prefeitura de PG flexibiliza medidas de combate à COVID; veja o que muda

Mudanças começam a valer a partir de hoje (23) e seguem em vigor até o dia 2 de agosto

Da redação
Foto: Thiago Moro
A Prefeitura de Ponta Grossa publicou, nesta sexta-feira (23), o decreto nº 19.277, que flexibiliza algumas medidas restritivas de combate à COVID-19. As principais alterações envolvem a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, o funcionamento dos cinemas e a realização de eventos. As mudanças começam a valer a partir de hoje (23) e seguem em vigor até o dia 2 de agosto.

O novo documento estende o horário de comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas para o período da meia-noite às 5h. O decreto anterior previa a liberação somente das 6h às 20h.

Com o novo decreto, os cinemas ficam autorizados a funcionar, desde que com 30% da capacidade de ocupação. A comercialização e o consumo de alimentos permanecem proibidos nesses locais.

O novo documento mantém proibida a circulação de pessoas no período das 0h às 5h, diariamente, ficando permitida apenas a circulação para fins de atendimento à saúde e alimentação através de delivery.

Os estabelecimentos comerciais, culturais e de eventos estão autorizados a funcionar em horário normal de atendimento, com limite de 50% da capacidade de ocupação, desde que cada local respeite o toque de recolher (0h-5h) e o horário de venda e consumo de bebidas alcoólicas (0h-5h), e cumpra as medidas de proteção à COVID-19. 

Os clientes de bares, restaurantes, casas de shows e similares não poderão permanecer em pé durante o atendimento, e o compartilhamento de quaisquer utensílios, inclusive narguilé e similares, permanece proibido.

O documento mantém proibida a aglomeração de pessoas, exceto em reuniões, eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos com ocupação máxima de 50% do espaço.

Outras medidas

Vestiários e chuveiros nas academias em geral estão liberados, assim como piscinas e saunas de clubes, condomínios e associações, desde que com agendamento.

A publicação também libera o funcionamento dos parques turísticos naturais, públicos e privados, desde que com alvará de localização ativo, com licenças ambientais e inscrição no CADASTUR.

Os templos religiosos devem observar a Resolução n.º 221, de 26 de fevereiro de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e abrir com 50% de ocupação do espaço. 

Descumprimento

O estabelecimento que descumprir as medidas determinadas no decreto deverá pagar multa no valor de R$ 10 mil. Em caso de reincidência, o valor será dobrado e cumulado com a interdição do estabelecimento pelo prazo de sete dias.

No caso de festas clandestinas e aglomerações em desacordo com o decreto, além da multa de R$10 mil, ainda será aplicada multa de R$ 1 mil para cada infrator. O montante será revertido para o Fundo Municipal de Saúde, para compra de medicamentos usados nos pacientes em estado de internação.

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