04/08/2021 às 10h44min - Atualizada em 04/08/2021 às 10h44min

Projeto de Lei que proíbe “linguagem neutra” nas escolas de PG é aprovado

Pesquisadora diz que ideologia por trás do projeto é "conservadora, retrógrada e anticientífica"; saiba o que é

Da redação
Foto: Divulgação
Na sessão ordinária desta quarta-feira (4), a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 117/2021, que proíbe o uso da chamada “linguagem neutra” nas redes de ensino pública e privada do município, assim como em editais de concursos públicos. O PL recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários, e deve retornar ao Legislativo na próxima segunda-feira (9) para ser votado em segunda discussão.

Votaram contrários os vereadores Josi do Coletivo (PSOL), Julio Kuller (MDB), Izaías Salustiano (PSB), Celso Cieslak (PRTB) e Geraldo Stocco (PSB). O presidente da Casa, Daniel Milla (PSD), não vota, e Joce Canto (PSC) está licenciada. Foram favoráveis os vereadores Dr. Zeca (PSL), Ede Pimentel (PSB), Filipe Chociai (PV), Leandro Bianco (Republicanos), Missionária Adriana (SD), Felipe Passos (PSDB), Divo (PSD), Pastor Ezequiel (Avante), Paulo Balansin (PSD), Léo Farmacêutico (PV), Jairton da Farmácia (DEM) e Dr. Erick (PSDB).

De autoria de Leandro Bianco (Republicanos) e Pastor Ezequiel (Avante), o PL já havia entrado em primeira discussão na última semana, em plenário, mas foi retirado para vistas a pedido do vereador Júlio Kuller, que sugeriu consultar a Secretaria Municipal de Educação para receber um parecer. Durante a sessão de hoje, novamente foi solicitado que o projeto fosse retirado para vistas, desta vez a pedido do vereador Geraldo Stocco. No entanto, o pedido foi negado por 12 votos contra cinco. Na sequência, os parlamentares votaram no parecer contrário da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, necessário para que o projeto pudesse ser votado. O parecer foi derrubado por 12 votos contra cinco.

Posicionamentos

Mais uma vez, o projeto despertou discussões e polêmicas. Com discurso na tribuna, Felipe Passos defendeu a aprovação do projeto e leu um trecho de ‘Dom Casmurro’, de Machado de Assis, em linguagem neutra. “Depois de ouvir ‘Dom Casmurro’ em linguagem neutra, peço que votem favorável ao projeto”, pediu a missionária Adriana.

Contrária ao projeto, a vereadora Josi do Coletivo argumentou inconstitucionalidade, após, segundo ela, ter ouvido um advogado constitucionalista, que confirmou o seu parecer. “Compete à União legislar sobre diretrizes e bases da educação. O que ganharemos votando sobre questões inconstitucionais?”, questiona.

“Eu defendo a linguagem culta, e é o respeito que temos que debater. A linguagem deve permanecer com respeito entre os pares. Sou a favor do projeto”, afirmou Milla, apesar de não ter votado, por ser presidente da Casa. 

“Para quem não tem filho, é muito fácil falar. Eu não quero que os meus filhos aprendam essa porcaria, essa desconstrução da língua portuguesa”, defendeu Bianco. “Sempre lutaremos por aquilo que acreditamos. Em 16 estados, já foram apresentados projetos semelhantes, assim como em dezenas de municípios, como, por exemplo, Curitiba e Belo Horizonte, e em alguns já foram até aprovados. Cada um luta por aquilo que acredita e, no final, a maioria vence, é a democracia. Eu sou conservador e sempre lutarei por aquilo que acredito, independente de opiniões divergentes”, destaca.

O projeto

Conforme o texto, o PL estabelece “medidas protetivas” ao direito dos estudantes do município ao aprendizado da língua portuguesa “de acordo com as normas e orientações legais de ensino”. O projeto propõe a proibição da denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos.

“Entende-se como linguagem neutra toda e qualquer forma de modificação do uso da norma culta da língua portuguesa e do seu conjunto de padrões linguísticos, sejam escritos ou falados, com a intenção de anular as diferenças de pronomes de tratamentos masculinos ou femininos baseando-se em infinitas possibilidades de gêneros não existentes”, argumenta o texto.

Como justificativa, os autores afirmam que esse tipo de linguagem pode provocar “dúvida na cabeça da criança sobre questões que envolvam a sua sexualidade”. Bianco e Ezequiel ainda defendem que, se um pronome de tratamento feminino ou masculino é proibido, as diferenças biológicas e naturais entre homens e mulheres começam a ser suprimidas. “Queremos proteger as nossas crianças dessa aberração linguística. A meu ver, é de fundamental importância, uma vez que o ensino dessa linguagem neutra traria muita confusão para a cabeça das nossas crianças, além do assassinato da língua portuguesa”, destaca Bianco. “Esse projeto é para proteger a língua portuguesa e, acima de tudo, as nossas crianças”, enfatiza Ezequiel.
 
Ideologia retrógrada

Para a doutora em Estudos Linguísticos e professora do curso de Letras da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Márcia Cristina do Carmo, o PL impede a reflexão sobre o uso linguístico e os debates pautados pela Linguística, que varia e muda conforme o passar do tempo, atendendo às necessidades sociais.

“O Projeto de Lei ignora os documentos oficiais vigentes, que orientam que o objetivo do ensino de língua portuguesa é formar cidadãos competentes comunicativamente, que valorizem a multiplicidade linguística e combatam o preconceito linguístico. Por fim, também se equivoca ao utilizar o termo ‘ideologia’ pejorativamente, pois tudo que nos cerca é ideológico. A ideologia presente no projeto, por exemplo, é conservadora, retrógrada e anticientífica”, afirma. 

Segundo a pesquisadora, “a escola precisa acompanhar os movimentos da sociedade, promover o debate, e não estar alheia a eles”. A tendência atual, de acordo com Márcia Cristina, é apoiar o ensino da reflexão linguística a partir de gêneros textuais diversos, principalmente os mais próximos da realidade do aluno. “Se o gênero neutro tem sido utilizado na sociedade, ignorá-lo em sala de aula será prejudicial ao aluno, pois tirará dele a oportunidade de debate e da reflexão sobre o uso da língua”, defende. 

Mas, afinal, o que é a linguagem neutra? 

Explicado de forma rápida e superficial, a linguagem neutra propõe uma modificação na língua portuguesa com o objetivo de incluir pessoas trans, não binárias, intersexo e aquelas que não se identificam com nenhum dos gêneros (feminino e masculino). Para isso, a linguagem recomenda a não utilização de pronomes masculinos e femininos, e a adoção de um gênero linguístico neutro, que possa ser usado por (ou para) aqueles que não se identificam com o sexo biológico. Por isso, termos como “menine” (em vez de “menina” ou “menino”), “todxs” ou “todes” (em vez de “todas” ou “todos”) e “amigues” (em vez de “amigos” ou “amigas”) vêm sendo adotados como opção aos termos "tradicionais". 

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