18/08/2021 às 11h12min - Atualizada em 18/08/2021 às 11h12min

MPF denuncia blogueiro bolsonarista por crime de ameaça contra Barroso

Blogueiro teria usado o seu canal no YouTube para "desafiar o magistrado a enfrentá-lo pessoalmente"

Por 'UOL'
Foto: Reprodução
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foi denunciado ontem (17) pelo MPF (Ministério Público Federal) por ameaça e incitação ao crime por seus ataques contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso, informa o 'UOL'.

Segundo o site do MPF, o blogueiro usou o seu canal no YouTube, chamado "Terça Livre", para "desafiar o magistrado a enfrentá-lo pessoalmente". Allan teria afirmado que poderia fazer mal ao ministro se o encontrasse fora da internet.

"Para o MPF, o caso superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima com a promessa de mal injusto."

O órgão explicou que Allan teria proferido as falas em um vídeo nomeado como "Barroso é um miliciano digital", publicado no dia 24 de novembro de 2020 no canal do blogueiro.

"[No vídeo,] Allan profere palavras de ódio, baixo calão e em tom claramente ameaçador, afirmando: "Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p**** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p**** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p****!."

O MPF explicou que o assim que o ministro do STF soube do caso, ele entrou com representação junto ao MPF e pediu a tomada de medidas cabíveis contra o blogueiro pelos ataques.

De acordo com a denúncia, as falas do bolsonarista "estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos".

A ação enviada pelo MPF ao Juizado Especial Criminal Federal contém dados de um laudo técnico com tuítes e publicações feitas nas redes sociais do blogueiro, nomeada pelos procuradores como a identificação de "um comportamento habitual e intencional do denunciado em proferir ameaças contra ministros do STF".

As declarações do blogueiro são vistas, portanto, como "parte de uma campanha intencional e extensiva do denunciado para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte" com potencial de perigo em razão do alcance das mensagens dentro das plataformas digitais.

"Na denúncia, o MPF observa que a própria natureza inerente às redes sociais — o poder de alcançar grandes massas populacionais — torna declarações investigadas ainda mais perigosas. É que, nesse ambiente, as falas ganham forma de incentivo público, direcionadas a pessoas indeterminadas em verdadeiro contexto de incitação ao crime", anunciou o MPF.

Histórico
Em junho do ano passado, Allan foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão em desfavor de aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Os mandados foram emitidos pelo STF e autorizados no âmbito de um inquérito de atos antidemocráticos chefiado pelo ministro Alexandre de Moraes. O inquérito investiga a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos de promoverem manifestações de rua com pautas contra a democracia.

À época, pelas redes sociais, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e o blogueiro Allan dos Santos, do site "Terça Livre", disseram que policiais federais estiveram em suas casas.

Em nota, o "Terça Livre" disse na ocasião que a Polícia Federal estava novamente em sua sede, a casa de Allan dos Santos. O militante bolsonarista já havia sido alvo de mandado de busca e apreensão em operação da PF em 27 de maio de 2020. Na circunstância, 29 mandados foram cumpridos para investigar rede que financiava fake news.

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