31/08/2021 às 11h02min - Atualizada em 31/08/2021 às 11h02min

Sem ajustes em contrato, PG pode ter a tarifa de ônibus "mais cara do Brasil"

Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte avalia documentação enviada pela concessionária para elevar o preço das passagens

Da redação
Foto: Divulgação
A Prefeitura de Ponta Grossa deve realizar ajustes no contrato da Viação Campos Gerais (VCG). Caso contrário, o município terá a tarifa de ônibus mais cara do Brasil. É o que afirma a Comissão Especial da administração municipal que analisa os pedidos de reajuste realizados pela VCG. 

Reajustada pela última vez em 2019, a passagem custa hoje R$ 4,30 em Ponta Grossa. Mas, desde o início do ano, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) avalia a documentação enviada pela concessionária para elevar o preço das passagens. Além de estar congelada há mais de um ano, a alta nos custos de insumos, como combustíveis, aliada à queda no número de passageiros durante a pandemia, pressionam o novo reajuste. 

Na tentativa de aliviar o aumento, a Controladoria Geral do Município (CGM) pediu que a Comissão da Tarifa reduzisse o índice de remuneração relativo ao capital imobilizado da VCG. Isso porque, ainda em 2019, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE) apontou falhas nos parâmetros usados pelo município. Mas, em resposta, a Comissão destacou que não tem poder para alterar a metodologia de cálculo definida pelo contrato. 

Segundo o grupo, ou a Prefeitura promove ajustes na concessão ou o transporte se torna inviável. "Assim, rogamos encarecidamente para que a gestão municipal se sensibilize e promova as medidas de ajuste contratual, pois ou a tarifa se tornará inviável, tornando-se a tarifa mais alta do transporte coletivo no Brasil, ou o município deverá custear o transporte a custo insustentável, ou, pior ainda, criará um passivo para os próximos anos de dezenas de milhões de reais a ser suportado pela população e pelos futuros gestores, decorrente de ação judicial", alerta o procurador Marcio Henrique de Martins Rezende, que preside a Comissão da Tarifa, em resposta a ofício da CGM.

Valor

Ao pedir o reajuste, a empresa não especifica o valor da tarifa, apenas envia os documentos que compõem a planilha, com o relatório de despesas, para que o valor seja calculado pela AMTT. Atualmente, a tarifa mais cara do Brasil é a do município de Itu (SP), no valor de R$ 5,00. A passagem cobrada em Ponta Grossa, portanto, deve ter um valor superior a esse, caso não sejam realizados os ajustes no contrato. 

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