30/09/2021 às 10h30min - Atualizada em 30/09/2021 às 10h30min

Entrevista: diretor da VCG fala sobre os impasses do transporte coletivo em PG

Rodrigo Venske fala sobre parcelamento dos salários, valor da tarifa, indenização paga pela Prefeitura, próxima licitação para o transporte coletivo e a possibilidade de o Poder Público subsidiar o serviço

Da redação
Foto: Divulgação
A Viação Campos Gerais (VCG) voltou aos holofotes por duas vezes neste mês de setembro. Ontem (29), a concessionária anunciou que, “muito provavelmente”, terá de parcelar em duas vezes o pagamento do salário dos colaboradores em outubro. E, no dia 1º, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) anunciou a nova tarifa técnica de R$ 8,35, calculada para garantir o funcionamento do serviço em Ponta Grossa. Para falar sobre isso e sobre outras questões, a redação do portal NCG conversou com o diretor da VCG, Rodrigo Venske.

No dia 1º de setembro, a AMTT sugeriu uma tarifa técnica no valor de R$ 8,35 para o transporte coletivo do município. Como é calculada essa tarifa técnica? Por que ela foi sugerida com um valor tão elevado? E qual é a chance de ela ser aplicada em Ponta Grossa?

A tarifa técnica em Ponta Grossa é calculada com base nos custos operacionais do sistema de transporte coletivo, de modo que há uma listagem de insumos predefinida pelo município no momento da licitação, os quais são entabulados numa planilha tarifária. Podemos listar, como exemplo de insumos, os salários dos motoristas e cobradores, os custos com a frota, custos com diesel, com pneus, com tributos, e assim por diante. A planilha da AMTT identificará, daí, o custo por quilômetro, que, junto com a média dos passageiros dos últimos 12 meses, evidencia o cálculo do IPK [índice de passageiros por quilômetro].

E aqui vem um fator de fundamental importância: quanto mais pessoas usam o transporte, mais ele fica barato, e quanto menos as pessoas utilizam o sistema, mais caro fica. E é por isso que, com a pandemia de COVID-19 sendo tão severa, aumentando tanto o custo dos insumos, e mais drasticamente, trazendo a queda de quase 50% dos passageiros, infelizmente o valor da tarifa no município acaba tendo essa diferença tão grande para o último cálculo. Ainda mais porque hoje a tarifa praticada, de R$ 4,30, tem como base de cálculo o mês de fevereiro de 2019, data do último pedido efetivamente reajustado.

A prefeita Elizabeth Schmidt já afirmou que “não há a menor possibilidade de se chegar” ao valor de R$ 8,35 para a tarifa. Na visão da VCG, qual seria o valor ideal, que ficasse acessível para a população e ao mesmo tempo não trouxesse prejuízos à empresa?

O valor da tarifa é um dado técnico, a partir de um cálculo realizado pela AMTT com base no que prevê o contrato de concessão, de modo que o valor apurado pelo município, através da AMTT, é o valor que deve ser aplicado. Obviamente, o sistema de transporte coletivo tem como princípio a modicidade tarifária, de modo que o valor ao usuário deve ser o menor possível, para propiciar o acesso à mobilidade urbana a todas as pessoas. A questão é como equalizar essas duas situações.

Muito se fala de municípios onde o valor da tarifa é muito menor que o valor praticado em Ponta Grossa, mas não há uma análise do fato de que nesses municípios há alguma outra fonte de custeio que não apenas a tarifa paga pelo usuário. Em Ponta Grossa, apenas os usuários do transporte coletivo arcam com a conta toda. Em Araucária, exemplo muito citado, e que é o de grande distorção da tarifa técnica [paga ao sistema] e da tarifa paga pelo usuário, vale a observação de que, ainda que o custo para o usuário seja de R$ 1,95 por passageiro, o valor hoje recebido por uma das empresas vitoriosas da licitação é de R$ 6,80 por usuário, de modo que essa diferença lá é custeada pelo município.

No mês de maio, a Prefeitura de Ponta Grossa indenizou a VCG em R$ 1,7 milhão por conta dos dias que o transporte coletivo ficou parado em razão de decretos municipais. A medida foi duramente criticada por políticos, lideranças e população. Esse fato levantou um outro questionamento: por que a Prefeitura deve “ajudar” uma empresa? Quais são exatamente as obrigações do Poder Público em relação à concessionária?

O serviço de transporte coletivo é dever dos municípios. Essa é a regra da Constituição Federal de 1988. Alguns municípios prestam por conta o serviço, mas, por outro lado, a maioria daqueles que têm mais de 200 mil habitantes acaba por fazer a concessão do serviço a uma empresa privada. O fato de a maioria conceder o serviço apenas evidencia que a concessão, em si, é extremamente salutar para esse modelo de serviço público. Mas o fato de o serviço ser concedido não retira a obrigação da prestação pelo Poder Público, que faz toda a gestão do serviço.

Em Ponta Grossa, por exemplo, cada quilômetro rodado pelos ônibus da VCG são rigorosamente determinados pelo Poder Público, nada é escolha da empresa. E é por isso que, em casos em que há um grande desequilíbrio contratual, como o que tem ocorrido em razão da pandemia da COVID-19, surge o dever da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro pelo município.

O auxílio prestado em Ponta Grossa, embora muito questionado, foi extremamente tímido frente ao desequilíbrio econômico-financeiro vivido pelo sistema. E digo tímido porque não trouxe minimamente um equilíbrio, infelizmente, e as consequências o sistema de transporte coletivo tem vivido no seu dia a dia, tanto hoje quanto no futuro, que terá importantes reflexos do que está acontecendo agora.

O contrato da VCG com a Prefeitura termina em 2023, e o Poder Público já começou a pensar em uma nova licitação para o transporte coletivo do município. Qual é a expectativa da concessionária diante dessa nova licitação? Na visão da empresa, como deveria ser conduzida essa licitação? Há a possibilidade de a VCG deixar de prestar o serviço de transporte após 2023?

O vencimento do contrato de concessão é natural desse tipo de contratação, mas o atual contrato tem vigência até 2023, e portanto precisa ser rigorosamente cumprido até lá. Falar em nova licitação é avaliar aquilo que eventualmente pode vir a ser melhor, porque tudo na vida permite melhorias.

Esperamos que o município traga a discussão do transporte coletivo de modo absolutamente transparente a todos. As pessoas precisam entender como funciona uma concessão e o que tem resultado efetivo num novo modelo, sem politização. Afinal, os custos do sistema são determinados pelas escolhas que o município faz no momento da licitação, e, se o interesse é encontrar formas de tornar a tarifa mais barata, esse é o momento de tornar o modelo mais eficiente, menos custoso, e especialmente encontrar outras formas de custeio da tarifa que não apenas o pagamento pelo usuário na catraca.

Mesmo com um contrato hoje bastante desequilibrado, a VCG tem feito todos os esforços para manter a operação em andamento, e é natural que busque participar da próxima licitação. Mas, se o modelo que for apresentado não trouxer viabilidade econômico-financeira, dificilmente qualquer grupo empresarial terá interesse em participar da próxima licitação

Recentemente, o município de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), se notabilizou por reduzir a tarifa para R$ 1,95. No entanto, isso só foi possível porque o Poder Público subsidia o transporte coletivo da cidade. Outros locais do estado também só conseguiram reduzir a tarifa com subsídio dos governos municipal ou estadual. Qual é a posição da VCG sobre a questão do subsídio governamental para o transporte coletivo? A concessionária gostaria e acha que seria possível aplicar esse modelo em Ponta Grossa? 

O exemplo de Araucária tem as suas distorções, pois, como já comentei, a tarifa paga hoje pelo usuário de R$ 1,95 não é a tarifa paga às empresas do transporte coletivo, que hoje chega em Araucária a R$ 6,80. A forma de equalização do valor da tarifa paga pelo usuário e do valor da tarifa técnica é uma opção política que deve ser avaliada pelo Poder Concedente, porque o sistema custa aquilo que ele custa, ou seja, não há como se imaginar que, sem alterações drásticas no sistema de Ponta Grossa, tenhamos uma tarifa muito diferente da agora calculada pela AMTT.

E esses são alertas que temos feito com frequência. Se o município entende que a tarifa precisa ser menor ao usuário por meio do pagamento de subsídio, é uma opção do Poder Concedente, mas é claro que existem outras formas de se buscar fontes de custeio que não apenas o subsídio, e também há muito que se pensar em formas de tornar o sistema mais eficiente, para que Ponta Grossa possa ter uma tarifa menor ao usuário.


A VCG anunciou nesta quarta-feira (29) que há uma forte probabilidade de o salário de outubro dos colaboradores ser parcelado em duas vezes. O que motivou esse parcelamento? E até quando os salários serão parcelados? Enfim, é algo que poderá se repetir a partir de agora?

A concessionária vem enfrentando a pior crise da sua história, em virtude da pandemia de COVID-19, que retirou do sistema cerca de 50% dos passageiros nos últimos meses, chegando ao pico de 77% no momento mais grave da pandemia. Além disso, outros fatores vêm tornando a operação totalmente desequilibrada e insustentável há muitos meses, seja pela tarifa totalmente defasada, pois o valor pago pelos usuários hoje tem por base fevereiro de 2019, seja pelo fato de que fomos obrigados a paralisar totalmente a nossa operação por semanas, seja pelo fato de que os veículos têm rodado milhares de quilômetros vazios, e nenhuma medida efetiva tem sido tomada para que a empresa possa operar em equilíbrio.

A gravidade da situação não passou. Estamos mês a mês atrasando diversos compromissos para manter os salários em dia, e muito provavelmente no próximo dia 6, não teremos condições de arcar com o valor integral da nossa folha. Por isso, comunicamos aos colaboradores que há uma grande chance de que neste mês a nossa folha seja novamente parcelada, sendo parcialmente paga no dia 6 e o restante até o dia 25. Sentimos profundamente em comunicar essa situação, mas, de fato, todas as alternativas para a obtenção de recursos se esgotaram, e não há outra opção neste momento, inclusive com o deficit tarifário.

 
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