10/03/2021 às 08h08min - Atualizada em 10/03/2021 às 08h08min

​Comércio reabre nesta quarta-feira (10) em PG; veja como fica

Novas regras estarão vigentes até o dia 17 de março

Da assessoria
Foto: Thiago Moro
A Prefeitura de Ponta Grossa publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (8) o decreto n.º 18.719 em que são prorrogadas as medidas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. 

Dentre as normativas, estão regras para o funcionamento do comércio e a continuidade do toque de recolher das 20h às 5h, determinado até o dia 17 de março. Além disso, durante esse horário também estará proibida a venda de bebidas alcoólicas. 

Veja como ficam as determinações: 

Demais atividades e serviços essenciais, como supermercados, farmácias e clínicas médicas não possuem limitação de horário e podem funcionar todos os dias da semana, inclusive aos finais de semana.

O decreto proíbe a entrada de mais de um membro por família para fazer compras, bem como a entrada de crianças menores de 14 anos.

Comércio: 

As que atividades de rua não essenciais, galerias, centros comerciais, e empresas de prestação de serviços não essenciais podem funcionar das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira, com limite de 50% de ocupação.

Restaurantes, bares e lanchonetes: 

De acordo com o decreto, estes estabelecimentos podem funcionar das 10h às 20h de segunda a sexta-feira, com limitação da capacidade em 50%, permitindo-se o funcionamento durante 24 horas apenas por delivery.

Durante os finais de semana, fica proibido o consumo no local, permitindo-se o funcionamento apenas por meio das modalidades de entrega.

Salões de beleza e barbearias:

Poderão funcionar das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, com limite de 30% de ocupação, mediante agendamento prévio.

Academias, Crossfit e ginástica para práticas esportivas individuais ou coletivas: 

O horário de funcionamento será das 6h às 20h, de segunda a sexta-feira, com limite de 30% de ocupação. 

Shopping centers: 

Shopping centers poderão funcionar em horário diferenciado, das 11h às 20h, de segunda a sexta-feira, com limite de 50% de ocupação.

Eventos, festas e confraternizações:

O decreto proíbe a realização de festas, eventos, confraternizações, churrascos e afins, exceto os eventos para o mesmo núcleo familiar, com no máximo 10 pessoas. A multa para quem descumprir a medida é no valor de R$ 10 mil, aplicada ao proprietário do imóvel ou responsável pelo evento, além de interdição do local.

O local que for flagrado descumprido as medidas estabelecidas pelo decreto poderá ser notificado para que se ajuste às normas no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, a multa será no valor de R$ 5.000,00 e, em caso de reincidência, a multa será dobrada e o estabelecimento poderá ficar interditado por 72 horas.

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