01/12/2021 às 12h54min - Atualizada em 01/12/2021 às 12h54min
PL da Prefeitura pode extinguir TV Educativa de PG; professores reagem
Emissora é fundamental para o fomento da cultura, registro memorial e informação jornalística, argumentam docentes da UEPG e UNISECAL
Da redação, com assessoria
Foto: Divulgação Os docentes do Departamento de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e do Centro Universitário Santa Amélia (UNISECAL) solicitam à prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) que retire o Projeto de Lei (PL) que deve resultar na desestruturação da TV Educativa de Ponta Grossa (TVE-PG).
“O PL 339/2021, apresentado à Câmara Municipal pelo Executivo, pretende acabar com a TV Educativa, embora não diga textualmente, retirando qualquer apoio à Fundação Educacional de Ponta Grossa [Funepo], responsável pela gestão da emissora pública na cidade”, afirmam os docentes em nota divulgada nesta quarta-feira (1).
Segundo o PL, a prefeita pretende cortar totalmente os subsídios garantidos por lei, transferir os servidores concursados para a Prefeitura e extinguir os cargos de comissão, sob a justificativa de que a Funepo é de direito privado e não público. Há alguns anos, ao ser consultado, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) já havia orientado sobre a manutenção da atual conformação jurídica. “Se o PL for aprovada, a TV Educativa não terá condições de operar sem investimentos do poder público”, explicam os professores.
“O que, para a atual administração da Prefeitura, é gasto quando se refere à TV Educativa, para outros é investimento em cultura, memória e educação. Mesmo sofrendo por anos sem apoio e recursos, com quadro de pessoal concursado reduzido e com muitos cargos comissionados, e operando por doações, foi através da TV Educativa que as crianças da rede municipal acompanharam as aulas na pandemia, minimizando prejuízos do ensino remoto”, diz o comunicado.
Para os docentes, a história da TV Educativa, “apesar de ser negligenciada por sucessivos governos municipais (na Prefeitura desde 2003)”, é fundamental para o fomento da cultura, registro memorial e informação jornalística da cidade e região. “Se o orçamento municipal é escasso, bastaria cortar alguns dos cerca de 300 cargos comissionados e planejar concurso para contratar profissionais e ampliar os serviços da emissora”, sugerem.
Na nota, os professores dos dois cursos de Jornalismo reiteram que solicitam à prefeita, que foi professora na cidade, reavalie a intenção de desmontar a Funepo, “pois tal iniciativa apenas abre um caminho sem volta que pode fechar a TV Educativa, um patrimônio da história, vida e cultura de Ponta Grossa”. Da mesma forma, os docentes pedem que os vereadores devolvam a proposta ao Executivo municipal.
“Pela garantia de recursos públicos à Funepo e em defesa da TVE. Concurso público para recompor quadro efetivo da Educativa, através da Funepo. Essas são condições necessárias para garantir a existência desse importante espaço de informação, educação e cultura de Ponta Grossa”, conclui o comunicado.
