13/12/2021 às 15h00min - Atualizada em 13/12/2021 às 15h00min
Câmara aprova aumento do IPTU em PG; veja como votaram os vereadores
Com a aprovação, a arrecadação municipal deve subir dos R$ 71 milhões atuais para R$ 138 milhões
Da redação
Foto: Divulgação
O Projeto de Lei (PL) 353/2021, que prevê reajuste na Planta Genérica de Valores (PGV) para aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 50% a partir de 2022, foi aprovado na Sessão Ordinária desta segunda-feira (13) da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG). Foram 12 votos favoráveis contra seis contrários. O PL deve ser votado em segunda discussão na sessão da próxima quarta-feira (15).
Votaram a favor: Dr. Erick (PSDB), Filipe Chociai (PV), Celso Cieslak (PRTB), Daniel Milla (PSD), Divo (PSD), Jairton da Farmácia (DEM), Leandro Bianco (Republicanos), Léo Farmacêutico (PV), Missionária Adriana (SD), Julio Kuller (MDB), Pastor Ezequiel Bueno (Avante) e Paulo Balansin (PSD). Votaram contra: Ede Pimentel (PSB), Felipe Passos (PSDB), Geraldo Stocco (PSB), Izaias Salustiano (PSB), Joce Canto (PSC) e Josi do Coletivo (PSOL). Dr Zeca (PSL) não estava presente na sessão.
“Reajuste não pode ser atropelado. Não é assim que vamos resolver o setor. É um amplo debate com a população, com a comissão e os conselhos. A alíquota tem que ser diferenciada porque os pobres têm que pagar menos. Se vamos melhorar a arrecadação dos ricos, precisamos ser justos com os pobres. Não houve debate sobre esse tema. Temos que começar pela proporcionalidade”, defendeu Josi do Coletivo.
A pedido de Ede Pimentel, o PL chegou a ser votado para retirada de vistas por cinco dias, mas foi rejeitado por nove votos contra oito. Com a aprovação, a arrecadação municipal deve aumentar consideravelmente, passando dos R$ 71 milhões atuais para R$ 138 milhões. Essa, inclusive, foi uma das justificativas da Prefeitura Municipal, que encaminhou o PL ao Legislativo no dia 6 deste mês.
Projeto
No texto, o Executivo comparou Ponta Grossa a outros municípios do estado que exibem números próximos nos cadastros, mas que contam com arrecadações superiores. “Londrina possui R$ 336.600.638,35 e 260.000 cadastros; Maringá R$183.462.051,54 e 174.101 cadastros; e Ponta Grossa R$72.332.025,17 e 163.000 cadastros”, aponta a Prefeitura.
Ainda segundo Poder Executivo, o reajuste corrige parcialmente a defasagem da PGV para lançamento do IPTU, que estaria sem ser corrigido desde 1988. “Tem sido corrigido exclusivamente com base no índice inflacionário, o IPCA, que não representa a realidade dos valores do mercado dos imóveis”, argumenta.
Segundo o Governo Municipal, entre os anos de 2014 e 2016, foi realizado um levantamento de custo dos imóveis urbanos de Ponta Grossa, em que foi apontada uma distorção no preço dos imóveis no que diz respeito à base de cálculo utilizada na cidade e no mercado.
“Ademais, é importante destacar que estamos falando de um estudo de recomposição do preço venal dos imóveis finalizados em 2016, portanto, com seis anos de atraso em relação ao exercício de 2022, quando será parcialmente aplicado, o que demonstra claramente que não se trata de tributação excessiva, mas, sim, razoável.”
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