17/12/2021 às 15h02min - Atualizada em 17/12/2021 às 15h02min
Contratos da Saúde são alvo de investigação em PG
Denúncias indicam organização criminosa e MP-PR encaminha caso ao Gaeco
Foto: Divulgação
Falta de médicos e demora nos atendimentos em hospitais podem ser a ponta de um esquema de corrupção na saúde de Ponta Grossa. É o que investiga o Ministério Público do Paraná (MP-PR), junto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), há quase dois anos. Cinco empresas prestadoras de serviços na área da saúde são citadas em uma extensa documentação gravada em um CD que foi entregue ao MP-PR.
Entre as citadas, está a Hygea Gestão & Saúde Ltda, responsável pelos serviços médicos do Hospital Municipal Amadeu Puppi desde 2016. Só no último ano, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) pagou R$ 12,5 milhões à empresa, conforme dados do Portal da Transparência. Porém, os valores podem ser incompatíveis com a realidade dos serviços prestados.
A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público apura constantes furos nas escalas de médicos no Hospital Municipal. Segundo a documentação analisada pelo MP, mesmo sem a presença dos profissionais prevista no contrato, a Hygea teria recebido pelo serviço não executado. A situação teria se repetido em outras unidades de saúde, como o antigo Hospital da Criança – que era atendido pela Atual Médica – e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santa Paula, durante a gestão do Instituto de Desenvolvimento e Assistência à Saúde (Ideas). Também faz parte da investigação a relação, ainda que indireta, de servidores municipais com as empresas contratadas pela FMS.
Ainda em 2020, a Promotoria encaminhou todo o material ao Gaeco. Conforme despacho da Promotoria, os fatos denunciados podem caracterizar uma organização criminosa, motivo pelo qual caberia a investigação paralela do Gaeco.
Outros contratos analisados no inquérito incluem as empresas Helpmed e Psicobase, que também forneceram serviços médicos à FMS. O MP-PR verifica se os contratos foram cumpridos e, no caso de falhas na execução, quais medidas foram adotadas pelo município.
Sindicância
Em relação ao não cumprimento da escala de médicos no Hospital Municipal, a FMS informou ao MP-PR que uma sindicância está em andamento para verificar os fatos. Em novembro deste ano, a Promotoria suspendeu o inquérito por 30 dias para aguarda a conclusão da sindicância interna do município.