19/03/2021 às 07h34min - Atualizada em 19/03/2021 às 07h34min

​STF indica livro de advogado ponta-grossense

Indicação faz parte da comemoração dos cinco anos de vigência do Código de Processo Civil

Por Rafael Guedes
Foto: Roberta Ling / Comunicação OAB-PR
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF) indicou, nesta quinta-feira (18), um livro do advogado ponta-grossense Luiz Rodrigues Wambier. A indicação faz parte da comemoração dos cinco anos de vigência do Código de Processo Civil.

Publicado em parceria com Eduardo Talamini pela editora Revista dos Tribunais, a obra ‘Curso Avançado de Processo Civil’, segundo a Biblioteca, traz “referências aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis e da Jornada de Processo Civil do Conselho da Justiça Federal” e ainda “as teses fixadas em recursos repetitivos pelo STJ [Supremo Tribunal de Justiça] e STF”. Foram também atualizadas as orientações jurisprudenciais veiculadas em enunciados de súmula do STJ e STF. 

Acesse aqui o artigo da Biblioteca. 

Advogado, professor e escritor 

Um dos sócios-fundadores do prestigiado escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo, Luiz Rodrigues Wambier já atuou em questões de interesse nacional, como a defesa do art. 68 do Código Florestal, junto ao STF.

Wambier também foi, por duas décadas, professor do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), onde se formou. Atualmente, ele leciona nos programas de mestrado e doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e é autor de diversos livros sobre Direito Processual Civil. 

Código de Processo Civil 

Também conhecido como “Código Fux”, em alusão ao ministro Luiz Fux, atual presidente do STF e um de seus coautores, o novo Código de Processo Civil (CPC) entrou em vigor em 2016, com o objetivo de operacionalizar a celeridade de julgamentos e a segurança na garantia de direitos.
 
Segundo o site da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, a reforma processual ocorreu “para se alcançar os principais anseios da sociedade brasileira contemporânea”. Durante a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto, foram realizadas quase 100 audiências públicas e recebidos mais de 80 mil e-mails, cujo resultado foi o acolhimento de 80% das sugestões da sociedade.

A Lei 13.105, que institui o código, foi sancionada em 16 de março de 2015 e entrou em vigor no dia 18 de março de 2016. “O novo CPC é a primeira regulamentação legislativa de processo civil publicado em regime democrático e o primeiro em que a tramitação legislativa também se deu em um período de constitucionalismo democrático”, acrescenta o site. 

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