06/05/2022 às 15h53min - Atualizada em 06/05/2022 às 15h53min

Projeto propõe sistema de informações sobre violência escolar em Ponta Grossa

Vereador Leandro Bianco pretende, com este projeto, que o ambiente escolar seja melhor monitorado pelas autoridades

Da assessoria
Foto: Divulgação
Projeto de Lei de autoria do Vereador Leandro Bianco visa instituir o "Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da Rede Pública e Privada do Município de Ponta Grossa - SIVESP". "Diante de brigas generalizadas e o perigo constante destes distúrbios vejo a necessidade de propor medidas ao meu alcance. Episódios de violência e brigas sempre existiram mas estamos nos deparando com eventos cadas vez mais graves e perigosos" declarou vereador Bianco

Recentemente, nas redes sociais e nos noticiários há cenas de violência pura ocorridas na cidade, captadas pelas câmeras de celulares dos próprios alunos da escola. Ao pesquisar, percebe-se cada vez mais vídeos de brigas, até no Brasil afora, ou de assassinatos cometidos dentro das salas de aula. Nem sempre podem vir em decorrência do consumo e tráfico de entorpecentes, pois o ambiente escolar é um reflexo dos problemas sociais.

O vereador Leandro Bianco pretende, com este projeto, que o ambiente escolar seja melhor monitorado pelas autoridades, usando ferramentas para proteger os estudantes e o ambiente escolar como um todo. O sistema seria um "raio X" das escolas com mais casos de violência e ali buscaria implementar programas e ações sociais com mais intensidade.

O projeto prevê os objetivos do SIVESP, entre os quais mapear e monitorar condutas ou atos de violência; redução da sensação de impunidade; valorizar o corpo docente e administrativo das escolas, entre outros. Os dados coletados do SIVESP deverão estar disponíveis na internet. Pelo projeto, as escolas da Rede Pública e Privada do Município de Ponta Grossa notificarão qualquer conduta ou ato de violência, formalizando-a em Termo de Ocorrência especialmente elaborado para este fim, mantido o sigilo, quando solicitado e providenciando, junto aos órgãos competentes, proteção aos declarantes.

O vereador pontua que o projeto segue diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e antes de ser apresentado teve sua minuta apreciada junto com a Secretaria Municipal de Segurança. O PL levou o número 108/2022 e tramita perante as Comissões da Câmara de Vereadores para posterior votação.

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