A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt, fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, na manhã desta terça-feira (30), para anunciar medidas de um plano de recuperação econômica e social para o município.
Das dez medidas anunciadas, cinco dependem de aprovação da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG).
Conheça as medidas:
Vale-mercado
Repasse de R$ 150 em vale-mercado para compras no Mercado da Família. Medida é voltada a famílias em situação de insegurança alimentar causada pela pandemia. Depende da aprovação da Câmara Municipal.
Leite, ovos e mel
Incremento de leite, ovos e mel no Feira Verde com recursos livres do município.
Vale-gás
Implantação do vale-gás no Feira Verde. Depende da aprovação da Câmara Municipal.
Prorrogação de prazos
Prorrogação do vencimento do IPTU 2021 à vista para 19 de maio. As parcelas restantes podem ser pagas até 31 de dezembro, sem incidência de multa e juros.
Vencimentos
Prorrogação do vencimento das taxas anuais de Alvará, ISS Fixo e Vigilância Sanitária para o dia 29 de outubro, sem correção da inflação.
ISS
Prorrogação do pagamento de ISS para microempreendedores individuais (MEIs) e Simples Nacional. O vencimento de abril prorroga para julho e agosto (duas parcelas); o vencimento de maio prorroga para setembro e outubro (duas parcelas); e o vencimento de junho prorroga para novembro e dezembro (duas parcelas).
Parcelamentos de 2020
Todos os do exercício de 2020, como impostos, taxas e contribuições, poderão ser parcelados em quatro vezes, sem acréscimo de multa e juros, até 31 de dezembro. Depende da aprovação da Câmara Municipal.
Suspensão de juros e multas
Medida válida para os débitos gerados pelo município, como impostos, taxas e contribuições, do exercício de 2021. Vale para débitos a partir de 1 de abril. Pagamento até 31 de dezembro de 2021. Depende da aprovação da Câmara Municipal.
Empréstimo com garantia
Incremento no fundo de aval para ampliar oferta de crédito para MEIs, micro e pequenas empresas. Depende da aprovação da Câmara Municipal.
Incentivo à renda
Credenciamento de MEIs para prestação de serviços nos prédios públicos, como roçada, pintura, elétrica, jardinagem, entre outros.
Assista ao vídeo com mais detalhes das novas medidas:
Foto: Reprodução / Facebook 
