16/03/2021 às 18h41min - Atualizada em 16/03/2021 às 18h41min

O juiz, o professor e o cidadão: todos os ângulos de Antônio César Bochenek

Completando 21 anos de magistratura, juiz federal Antônio César Bochenek construiu uma carreira pautada pela imparcialidade, transparência e integridade, atributos que o colocam entre as lideranças mais influentes de Ponta Grossa

Por Lucas Couto

Foto: Rodrigo Covolan | Ilustração: Tony Olliver

Reconhecido entre os pares como um magistrado altamente qualificado e preparado para a função, formado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e doutor na área pela Universidade de Coimbra (Portugal), presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), um dos três magistrados finalistas para substituir o ex-ministro Sérgio Moro na Operação Lava Jato, membro ativo de diversas associações filantrópicas e prefeito ideal de muitos ponta-grossenses, Antônio César Bochenek completa 21 anos de atuação como magistrado e se consolida como uma das mais importantes lideranças locais.

Ponta-grossense de nascimento, Bochenek tem 45 anos e é casado com Giorgia Bin Bochenek, com quem tem dois filhos – Pedro Augusto e Antônio Benício. Apesar de completar 21 anos de magistratura, as respostas firmes e objetivas do juiz demonstram que, por incrível que pareça, o Direito não foi a sua primeira opção. “Inicialmente, eu cogitei fazer Jornalismo, depois História. Fiz vestibular para Direito”, revela. O interesse pela carreira de magistrado surgiu mais por conta de uma forte tendência em seu tempo de estudante do que por um sonho pessoal. “Eu pensava em ser advogado, mas no final do curso me interessei por concursos. A década de 90 foi marcada por concursos públicos, principalmente no campo do Direito”, detalha. “Passei no concurso de juiz federal e estou realizado com as minhas atividades e trabalhos desenvolvidos nesses 21 anos.”

As faculdades – a de Direito e a da vida

Com uma carreira consolidada, o juiz revela que o tempo de graduação não foi dos mais simples. “Na faculdade eu trabalhava durante o dia e estudava no período da noite. Não foi possível aproveitar bem aquele tempo para me dedicar plenamente aos estudos. Sei que perdi algumas oportunidades, mas não me arrependo de nada, tampouco pediria para ser diferente”, garante. O trabalho no comércio foi, para ele, uma outra faculdade, a da vida. “Aprendi muito com os vendedores e com os compradores, as dificuldades dos empreendedores, as diferenças e as personalidades dos seres humanos. Uma verdadeira escola de vida que me ajudou muito na minha formação”, avalia.

Mesmo tendo que dividir o tempo entre os estudos e o trabalho, Bochenek relata que foi um aluno aplicado. Além de se lembrar com carinho do período que ele próprio classifica como “intenso”, o juiz destaca que a relação com os professores foi muito relevante para a sua formação. “Acredito que todos os professores foram relevantes na minha formação. Agradeço imensamente a todos os professores que se dedicaram e repassaram os seus conhecimentos”, comenta.

“A docência é um lugar democrático para trocar ideias, refletir, aprender e contribuir para um mundo melhor”

Foto: Rodrigo Covolan

Professor e estudante

A atuação de Bochenek como juiz é tão conhecida que talvez ofusque, para alguns, o fato de que ele próprio também atua como professor há mais de 20 anos. Ele entrou para a docência no ensino superior no ano de 2000, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), em Curitiba. Depois, lecionou em várias instituições, como o Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), a União Dinâmica de Faculdades Cataratas (UDC) e o Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (Cescage). Também trabalhou em cursos de pós graduações, como o da Escola de Magistratura Federal (Enfam).

Como professor, Bochenek acredita ser alguém que se propõe a ensinar aos alunos de forma ampla, permitindo que eles tenham uma formação completa e estejam preparados para todas as situações. “A docência sempre esteve presente nas minhas atividades. Ser professor é uma das ocupações mais importantes e bonitas. Sempre gostei muito de compartilhar conhecimento, e a docência é um lugar mais intenso para isso. É um lugar, sobretudo, democrático, para trocar ideias, refletir, aprender e, principalmente, contribuir para um mundo melhor”, reflete.

Paralelo à atuação como juiz e professor, Bochenek concluiu mestrado e doutorado – este último na Universidade de Coimbra, em Portugal. Ele observa que desenvolver os estudos teóricos na sua tese o ajudou a ter uma visão mais apurada do Direito. “As pesquisas empíricas realizadas permitiram compreender melhor o sistema de Justiça, para além do Direito. Todos os estudos e pesquisas foram fundamentais na minha formação profissional e auxiliam na minha compreensão de mundo. Os estudos são fundamentais para acompanhar a velocidade das transformações sociais e, principalmente, desempenhar bem as funções judiciais”, observa.

“Os estudos são fundamentais para acompanhar a velocidade das transformações sociais e desempenhar bem as funções judiciais”

Apego às normas e imparcialidade

Como juiz, as filosofias que guiam a atuação de Bochenek são o apego às normas e, sobretudo, a imparcialidade. “Na minha atuação, observo os valores da independência, imparcialidade, transparência, e integridade profissional e pessoal. A imparcialidade é a principal característica de um magistrado, ou seja, buscar nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evitando todo tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”, ressalta.

No cotidiano da profissão, o juiz já trabalhou com uma imensidão de casos nesses 21 anos, que vão desde uma ação civil pública sobre um desastre ambiental provocado pelo rompimento de um duto de petróleo no rio Iguaçu até um processo de correção monetária a poupadores de um banco. Entretanto, as situações que o marcaram de modo mais forte ocorreram na Vara Criminal de Foz de Iguaçu. “Trabalhei em uma Vara Criminal com muitos processos interessantes, como, por exemplo, da investigação que pretendia desvendar a origem das armas e granadas dos ataques a ônibus e prédios em 2006, na cidade de São Paulo. Outro processo interessante foi uma investigação a respeito de células terroristas na região da tríplice fronteira, logo após o ataque à estação ferroviária Atocha, em Madri [Espanha], no ano de 2004”, destaca.

Entre as realizações do magistrado, também está a presidência da Ajufe, ocupada por ele entre 2014 e 2016. A entidade representa os magistrados nos órgãos, conselhos e tribunais, atua na defesa desses profissionais e também promove capacitação. Enquanto esteve à frente da associação, Bochenek relata que pôde aprender o “gigantismo do Brasil e da Justiça Federal”. “Na Ajufe, foram muitas realizações, como os fóruns de debates sobre temas relevantes para a magistratura; o reconhecimento de direitos dos magistrados; a criação do prêmio ‘Ajufe Boas Práticas’; a expedição da cidadania que leva serviços públicos às populações menos favorecidas; e a participação efetiva dos juízes federais em temas de destaque nacional, seja na elaboração das leis, seja nos esclarecimentos ao público de pontos jurídicos”, elenca.

“A imparcialidade é a principal característica de um magistrado, ou seja, buscar nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento”

Lava Jato

Entre 2014 e em 2021, a Operação Lava Jato ganhou as manchetes por cumprir mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva com o objetivo de apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais. Quando, em 2018, o então juiz Sérgio Moro decidiu abandonar a força-tarefa da operação em Curitiba para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública (2019-2020) do governo Bolsonaro, o nome de Bochenek chegou a ser ventilado como um dos favoritos para assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba. Bochenek, porém, é objetivo e categórico ao afirmar que esse favoritismo não teria nenhuma relação com o verdadeiro processo para assumir a vaga.

Abre aspas: “Após a exoneração do juiz Sérgio Moro e a vacância do cargo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região lançou um edital e ofereceu a vaga aos juízes federais. Todos os juízes da Região podem concorrer à vaga aberta, e o critério objetivo é a antiguidade na carreira, ou seja, o juiz federal com mais tempo de carreira na Região terá a preferência na vaga. Não há nenhum outro detalhe que influencie nessa decisão. Logo, o juiz Luiz Antonio Bonat, que era, e é, o juiz mais antigo da Região, pediu a vaga e foi removido para a 13ª Vara Federal de Curitiba.”

Independente disso, Bochenek observa que a operação merece destaque por ter sido uma das maiores investigações do mundo em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. “Os méritos do trabalho são de todos os atores do sistema de Justiça. Todos devem ser reconhecidos, ainda que possa ter havido algum equívoco ou falha que em nada retiram a grandeza e a relevância dos trabalhos, especialmente para o crescimento democrático da sociedade brasileira”, avalia.

“A lembrança do meu nome [como possível candidato à Prefeitura de Ponta Grossa] eu vejo como reconhecimento pelo trabalho realizado”

Foto: Rodrigo Covolan

Política e sociedade

Mesmo com perfil discreto, Bochenek tem uma profunda relação com a comunidade através de trabalhos sociais desenvolvidos junto ao Rotary Club Alagados. Entre as ações mais destacadas do grupo, está a organização da feira Expo & Flor, a Associação Amigos do Hospital da Criança, a Associação Pró Pronto Socorro e a Associação Abrace o HU, iniciativas que ajudaram a melhorar as instalações e os serviços prestados pelos hospitais apoiados. “Como cidadão, deixo o meu reconhecimento e agradecimento a todos que contribuíram com essas associações que transformaram a saúde pública de Ponta Grossa. O apoio e as ações dos representantes políticos também foram fundamentais. E muito mais pode ser feito. O apoio às associações e ao trabalho voluntário é fundamental para avançar ainda mais”, defende.

Na visão de alguns setores da política local, a combinação de trabalho voluntário, docência e magistratura fazem de Bochenek um candidato natural – e ideal – para a Prefeitura de Ponta Grossa. Sempre que surge uma nova eleição para prefeito no município, o nome do juiz começa a correr nos bastidores como um possível pré-candidato. Para Bochenek, esse “assédio” está mais relacionado à sua atuação como cidadão do que com a política em si. “A lembrança de um nome eu vejo como reconhecimento pelo trabalho realizado. Agradeço imensamente e sinto mais motivação para continuar a desempenhar bem e melhor as minhas atividades como juiz e como cidadão, sempre com muita dedicação”, afirma.

Embora não revele se tem, de fato, o desejo de se candidatar a um cargo eletivo um dia, Bochenek aproveita a deixa para incentivar os cidadãos a participarem do processo. “Eu incentivo todos a participarem. Por menor que seja a contribuição, ela será agregada a outras e fará a diferença. Vejo muitos apenas criticarem ou reclamarem, mas não contribuírem em nada. Penso que, antes de pensar em qualquer candidatura, todos têm muito a contribuir com a sociedade”, defende.

“Eu incentivo todos a participarem da política. Por menor que seja a contribuição, ela será agregada a outras e fará a diferença”

Futuro

Questionado sobre o seu futuro como magistrado e se sonha em ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) um dia, Bochenek responde que ocupar o cargo de maior prestígio na área é algo que todas as pessoas ligadas ao Direito almejam, mas sublinha que, até aqui, ele se considera uma pessoa realizada. “Tenho muitos sonhos. Vários já se tornaram realidade, como presidir a Ajufe, ter feito doutorado, dar aulas no mestrado da Enfam. Tenho muitos outros e vou trabalhar para que se tornem realidade. No momento, estou muito feliz em ser juiz federal na Vara Cível de Ponta Grossa, a minha terra natal e a cidade de que tanto gosto.”

As considerações finais do juiz acabam por revelar o lado de liderança que se coloca à disposição para ajudar a construir uma sociedade mais justa. “Como cidadão, eu espero que a cidade, o estado e o país possam ser cada vez melhores e as pessoas sejam melhor atendidas, principalmente nos serviços de saúde, educação e segurança, e que também recebam mais valores e reconhecimentos pelo seu trabalho, realizem e façam mais, e não estejam limitadas financeiramente. Espero uma melhor qualidade de vida para todos. Esse é meu desejo, e uso as minhas forças para contribuir para um lugar melhor para todos.”

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